Violência doméstica bate recorde e alcança 256 mil vítimas na Alemanha em 2024

A Alemanha registrou em 2024 o maior número já contabilizado de casos de violência doméstica, com 256.942 vítimas identificadas em todo o país, de acordo com dados do Departamento Federal de Polícia Criminal. O volume representa crescimento de 3,7% em relação ao ano anterior e de 14% na comparação com 2019, indicando uma trajetória ascendente e contínua desse tipo de crime.

Os registros englobam agressões físicas, psicológicas e sexuais ocorridas no ambiente familiar ou entre pessoas com vínculo íntimo. Pelas estatísticas oficiais, uma ocorrência é registrada a cada dois minutos, mas especialistas apontam que o número real tende a ser maior, já que muitos episódios não chegam ao conhecimento das autoridades.

Parceria íntima concentra a maioria dos casos

As agressões praticadas por parceiros ou ex-parceiros formam a maior parcela da violência doméstica. Em 2024, foram 171.100 vítimas nessa categoria, 1,9% acima do total de 2023. No âmbito intrafamiliar — que envolve pais, filhos, irmãos ou outros parentes — houve 94.873 registros, avanço de 7,3% no mesmo período. Uma vítima pode aparecer simultaneamente nos dois grupos quando sofre diferentes formas de violência.

Quanto ao tipo de delito, mais da metade das ocorrências se refere a lesões corporais. Aproximadamente um quarto envolve ameaças, coerção ou perseguição, enquanto delitos de natureza sexual correspondem a cerca de 4% dos casos.

Mulheres continuam as mais atingidas

A distribuição por gênero confirma a persistência de um alvo predominante: as mulheres. Elas representam quase 80% das vítimas quando o agressor é ou foi parceiro íntimo e 73% nos casos de violência intrafamiliar. Entidades de defesa social consideram esses dados um indicativo da necessidade de serviços especializados e de políticas direcionadas ao público feminino, inclusive para mulheres com deficiência, grupo que apresenta índices de vitimização ainda mais altos.

Fatores de aumento e denúncias

Segundo o Ministério da Família, o acréscimo de casos pode ser influenciado por crises sociais e desafios pessoais que estimulam comportamentos violentos. A pasta avalia, entretanto, que os dados refletem também maior disposição das vítimas em formalizar denúncias, graças a uma rede de apoio que vem se ampliando nos últimos anos.

Novo marco legal amplia assistência

Em fevereiro, o Parlamento alemão aprovou uma lei que institui o direito de acesso gratuito a serviços de proteção e aconselhamento para vítimas de violência doméstica. Pelas regras, os estados deverão oferecer abrigos, linhas de apoio e acompanhamento especializado. O governo federal reservou 2,6 bilhões de euros para financiar a política entre 2027 e 2036; porém, o direito pleno só passará a valer em 2032.

Imagem: terra.com.br

Regulamentação europeia reforça combate à violência de gênero

A União Europeia também adotou em 2024 um regulamento que endurece a punição a crimes de gênero e facilita procedimentos de denúncia. A medida visa criar padrões mínimos de proteção entre os países-membros e integra um esforço mais amplo de harmonização legislativa no bloco.

Monitoramento eletrônico de agressores

Paralelamente, o Ministério da Justiça planeja apresentar projeto que determina o uso de tornozeleiras eletrônicas por autores de violência contra parceiros íntimos. Inspirado no modelo espanhol — semelhante ao aplicado no Brasil — o sistema prevê monitoramento por GPS, impedindo o agressor de ultrapassar uma distância predeterminada em relação à vítima. A proposta inclui o fornecimento de dispositivo de alerta para a pessoa protegida, que seria notificada caso o infrator se aproxime.

Partidos cobram medidas adicionais

Partidos da coalizão de governo e da oposição defendem iniciativas complementares. Entre as sugestões estão programas de prevenção, atendimento aos agressores, aceleração de processos judiciais, treinamento obrigatório para forças de segurança e ajustes nas normas de guarda e direito de visita quando há histórico de violência.

Com a combinação de recorde estatístico, mudanças legislativas internas e pressão europeia, o enfrentamento da violência doméstica ocupa posição central na agenda pública alemã. O desafio agora é transformar os avanços normativos em proteção efetiva para as mais de 250 mil pessoas já identificadas como vítimas e para aquelas que continuam fora das estatísticas oficiais.