Túnel Santos-Guarujá terá leilão marcado para 5 de setembro
Túnel Santos-Guarujá terá leilão marcado para 5 de setembro
Túnel Santos-Guarujá terá leilão marcado para 5 de setembro, data em que a B3 receberá as propostas para construir e operar, por três décadas, o primeiro túnel submerso do País. O projeto, estimado em R$ 6,8 bilhões, ligará as margens do maior porto da América Latina.
Leilão confirmado após impasse com o TCU
O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, informou que as dúvidas levantadas pelo Tribunal de Contas da União foram sanadas, permitindo a publicação do aditamento ao edital. Um dos pontos era definir quem ficará com o ativo ao fim da concessão: os bens serão da União, posição agora aceita pelo governo paulista.
Detalhes técnicos e financeiros da obra
Com 1,5 quilômetro de extensão, sendo 870 metros sob o canal portuário, o túnel será a maior estrutura do tipo na América Latina. O investimento será dividido entre governo federal e estadual, e o concessionário poderá cobrar pedágio em sistema free flow: R$ 6,15 para veículos leves e R$ 18,35 para caminhões de dois a três eixos.
Segundo Messias, os recursos federais estão protegidos de contingenciamento orçamentário. Ele também afirmou confiar na capacidade financeira do Estado para honrar sua parte, mesmo em ano pré-eleitoral.
Fiscalização dupla reforça controle público
Além do acompanhamento da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) contratará um segundo verificador independente. A medida foi acordada após preocupações da Autoridade Portuária de Santos sobre possíveis responsabilidades que poderiam recair sobre o terminal.
Pelo menos dois consórcios já demonstraram interesse no certame, que ocorrerá em 5 de setembro, com entrega de envelopes no dia 1º. A vencedora construirá, manterá e operará o túnel por 30 anos, período após o qual toda a infraestrutura retornará ao patrimônio federal.
Imagem: Internet
Para mais informações sobre infraestrutura de transporte, consulte o site oficial da AGU, que detalha normas e pareceres sobre concessões.
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Crédito da imagem: NeoFeed
