Trabalho infantil cai entre beneficiários do Bolsa Família
Trabalho infantil registrou queda mais acentuada entre crianças e adolescentes que vivem em lares contemplados pelo Bolsa Família, segundo edição especial da Pnad Contínua divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No grupo de 5 a 17 anos atendido pelo programa de transferência de renda, 5,2 % (717 mil pessoas) exerciam atividades classificadas como trabalho infantil em 2024. Na população geral, o índice ficou em 4,3 % (1,65 milhão), diferença que diminuiu para 0,9 ponto percentual — a menor desde 2016, quando o distanciamento era de 2,1 pontos.
Trabalho infantil cai entre beneficiários do Bolsa Família
Entre 2016 e 2024, o recuo foi mais intenso nos domicílios beneficiários. O percentual passou de 7,3 % para 5,2 % nessa faixa etária, enquanto a média nacional caiu de 5,2 % para 4,3 %. Para o pesquisador do IBGE Gustavo Fontes, os dados mostram que “as crianças e adolescentes nessas famílias apresentaram redução proporcionalmente maior”.
A pesquisa segue parâmetros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para definir trabalho infantil, contemplando atividades perigosas, jornada excessiva ou que interfiram na escolarização. Pela legislação brasileira, qualquer forma de trabalho é proibida até os 13 anos; dos 14 aos 15 é permitida apenas a condição de aprendiz, e, dos 16 aos 17, há restrições a tarefas noturnas, insalubres ou sem carteira assinada.
Os lares que recebiam Bolsa Família em 2024 tinham renda média de R$ 604 por pessoa, ante R$ 1.812 nos demais domicílios. As crianças e jovens beneficiários chegam a 13,8 milhões — 36,3 % do total nessa faixa etária — e representam 43,5 % dos que se encontram em situação de trabalho infantil.
A frequência escolar é um dos indicadores monitorados. Entre beneficiários envolvidos em trabalho infantil, 91,2 % frequentavam a escola, superando a média de 88,8 % observada no conjunto total de crianças e adolescentes que trabalham. No grupo de 16 a 17 anos, 82,7 % dos beneficiários estudavam, contra 81,8 % na média geral dos que exercem atividades laborais.
Imagem: Internet
No universo que não realiza trabalho infantil, a frequência escolar chega a 97,5 %, evidenciando o impacto das atividades precoces sobre a educação. Apesar disso, o IBGE ressalta que, entre os mais jovens, a presença na escola é praticamente universal, independentemente de participação no Bolsa Família.
Mais detalhes sobre a metodologia e as séries históricas podem ser consultados no site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, responsável pela Pnad Contínua.
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Foto: Lyon Santos/MDS / Portal de Prefeitura
