Thaksin Shinawatra é absolvido em caso de injúria real
Thaksin Shinawatra é absolvido em caso de injúria real
Thaksin Shinawatra é absolvido em caso de injúria real pela Justiça de Bangkok, que descartou a acusação de lesa-majestade contra o ex-primeiro-ministro, originada de uma entrevista concedida a um jornal sul-coreano há dez anos.
Thaksin Shinawatra é absolvido em caso de injúria real
A decisão desta sexta-feira (14) encerra um processo que poderia render até 15 anos de prisão ao bilionário, acusado de insinuar que o golpe militar de 2014 fora articulado por “algumas pessoas no palácio” e membros do Conselho Privado do rei. Os juízes entenderam que, como o réu não citou diretamente o monarca, a declaração não se enquadra na rigorosa lei de lesa-majestade da Tailândia, que protege apenas o rei, a rainha, o herdeiro e o regente.
O caso foi aberto em 2016 pelo então governo militar, quando Thaksin vivia no exílio, e retomado em 2023 após seu retorno a Bangcoc, encerrando 15 anos de auto-banimento. Segundo o advogado Winyat Charmontree, o ex-líder “sorriu e agradeceu” ao ouvir o veredito e afirmou estar pronto para “trabalhar pelo país”.
Impacto político imediato
A absolvição oferece alívio ao clã Shinawatra, dominante na política tailandesa desde 2001. A filha de Thaksin, Paetongtarn Shinawatra, primeira-ministra suspensa, aguarda para a próxima semana um julgamento na Corte Constitucional que pode retirá-la do cargo, após críticas a um general durante conversa vazada com o premiê cambojano Hun Sen. A possível perda de mais um chefe de governo em apenas um ano ampliaria a instabilidade em torno do Pheu Thai, partido que lidera a coalizão governista.
Grupos de direitos humanos, como a Human Rights Watch, denunciam o uso expandido da lei de lesa-majestade como arma política contra opositores. O entendimento literal adotado pelos magistrados neste caso pode indicar maior cautela judicial em processos semelhantes, avaliam analistas.
Próximos desafios judiciais
Apesar do resultado favorável, Thaksin enfrenta nova audiência em agosto sobre sua transferência para um hospital durante o cumprimento de pena anterior. Há especulação de que a permanência fora da prisão esteja vinculada à convocação de eleições antecipadas, diante do desempenho considerado fraco do governo.
Imagem: Internet
Com a absolvição, o magnata reforça sua influência nos bastidores. Ele é apontado como principal financiador do Pheu Thai e teria papel decisivo na escolha de Paetongtarn para o cargo máximo após a cassação do premiê Srettha Thavisin pelo próprio Tribunal Constitucional.
Resta saber se a trégua entre Thaksin e os setores conservadores que dominam as instituições continuará, ou se novos processos reacenderão a disputa que marca a política tailandesa desde 2006, quando o então premiê foi deposto por golpe militar.
Para acompanhar os desdobramentos deste e de outros temas globais, acesse nossa editoria de Notícias Gerais e fique por dentro.
Crédito da imagem: Getty Images
