Repactuação de concessões ferroviárias destrava investimentos

Repactuação de concessões ferroviárias ganha ritmo no Ministério dos Transportes, que aprovou a renovação antecipada da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) e abriu caminho para redefinir a Malha Sul e a Malha Oeste.

FCA terá R$ 15 bilhões em obras até 2056

Após uma década de negociações, o governo aceitou os termos propostos pela VLI Logística para prorrogar a concessão da FCA, maior ferrovia do país, com cerca de 7.220 km de trilhos que interligam sete estados e o Distrito Federal. O acordo, já encaminhado ao Tribunal de Contas da União, prevê:

• Devolução de 3.200 km considerados antieconômicos;
• Indenização estimada em R$ 20 bilhões pela cessão dos trechos devolvidos;
• Pagamento de R$ 1 bilhão em outorga ao Tesouro;
• Investimentos entre R$ 12 bilhões e R$ 15 bilhões na malha remanescente, incluindo metas de produção, segurança e aquisição de equipamentos.

Com vigência até 2056, o novo contrato inclui a obrigação de manter operante o trecho Minas–Bahia, vital para indústrias agrícolas e mineradoras da região.

Malhas Sul e Oeste entram na mira

Enquanto finaliza a repactuação da FCA, a pasta conduz estudos para a Malha Sul, cujo contrato com a Rumo expira em fevereiro de 2027. A intenção é lançar nova licitação com metas claras de expansão e interoperabilidade. Já a Malha Oeste, que vence no próximo ano, deve ganhar plano de outorga específico ainda em 2025.

Para a Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (ANUT), definir rapidamente modelos de exploração atraentes é crucial. O presidente Luiz Baldez defende que parte das indenizações seja vinculada a um fundo exclusivo para recuperar trechos devolvidos.

Modelo inspirado em renovações da Vale e da MRS

O pacote segue a lógica das repactuações firmadas este ano com a Vale, que destinará R$ 21 bilhões à modernização das ferrovias EFC e EFVM em troca de extensão contratual até 2057, e com a MRS, que pagará R$ 2,8 bilhões para manter a Malha Sudeste por mais 30 anos. Além de garantir obras, esses contratos introduziram metas de mobilidade urbana e investimento cruzado, mecanismo que permite usar parte da outorga para construir novas linhas, como a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO).

Imagem: Internet

Objetivo: recuperar atraso logístico

Com sete novas concessões rodoviárias seladas desde 2023, o modal ferroviário havia ficado para trás. A estratégia de repactuar contratos próximos do vencimento busca destravar dezenas de bilhões de reais, acelerar a modernização dos trilhos e reduzir o custo logístico nacional.

Quer entender como outras infraestruturas estão sendo transformadas? Acesse nossa editoria de Economia e Negócios e acompanhe as próximas licitações ferroviárias.

Crédito da imagem: NeoFeed