Quebra de patentes: Brasil avalia retaliação aos EUA
Quebra de patentes volta ao centro do debate diplomático brasileiro após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e a ameaça de reação de Washington. O governo Lula autorizou a Câmara de Comércio Exterior a estudar medidas de reciprocidade econômica, entre elas a suspensão de direitos de propriedade intelectual sobre medicamentos de origem norte-americana.
Embora a iniciativa soe como resposta direta ao secretário de Estado Marco Rubio, que prometeu retaliações à “caça às bruxas” contra Bolsonaro, técnicos dos ministérios da Saúde e da Indústria enxergam obstáculos práticos e políticos à quebra de patentes.
Quebra de patentes: Brasil avalia retaliação aos EUA
O primeiro entrave é produtivo: mesmo com a patente suspensa, laboratórios nacionais teriam de dominar a tecnologia para fabricar versões genéricas de fármacos avançados, processo que pode levar anos. A demora criaria riscos de desabastecimento e comprometeria tratamentos de alta complexidade.
Outro fator é a crescente judicialização da saúde. Hoje, pacientes recorrem aos tribunais para garantir medicamentos de alto custo. Se a patente fosse cancelada, o governo precisaria assegurar oferta imediata, sob pena de multiplicar ações judiciais e aumentar pressões sobre o orçamento público.
Por fim, há o receio de abrir uma frente de conflito adicional com a poderosa indústria farmacêutica. Segundo o ex-diretor da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, José Graça Aranha, a suspensão seria “um tiro no pé”, pois deterioraria o ambiente de negócios e poderia acentuar a guerra comercial com o eventual retorno de Donald Trump à Casa Branca.
Historicamente, o Brasil recorreu ao mecanismo apenas duas vezes, ambas ligadas ao combate à AIDS: em 2001, com o Nelfinavir, e em 2007, com o Efavirenz. À época, o país contou com fornecedores indianos para suprir a demanda, cenário que hoje envolveria negociações complexas e potenciais retaliações norte-americanas aos exportadores.
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Nos bastidores do Palácio do Planalto, a avaliação majoritária é de que retomar a medida agora poderia agravar as disputas já existentes com gigantes da tecnologia e do sistema financeiro, além de comprometer o cronograma de atração de investimentos externos.
Enquanto o Itamaraty mantém as consultas na Camex, o Planalto analisa alternativas menos radicais, como elevação de tarifas sobre produtos agrícolas e industriais dos EUA. A decisão final dependerá da escalada — ou não — da retórica de Washington e da capacidade de negociação bilateral nas próximas semanas.
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