Pacto pela Transformação Ecológica segue sem reuniões
Pacto pela Transformação Ecológica segue sem reuniões
Pacto pela Transformação Ecológica segue sem reuniões. A iniciativa, anunciada há pouco mais de um ano pelos presidentes dos Três Poderes, permanece inativa e ameaça chegar à COP30, em novembro, sem sequer ter realizado seu primeiro encontro oficial.
Pacto pela Transformação Ecológica segue sem reuniões
Lançado em 21 de agosto de 2024, o Pacto pela Transformação Ecológica criou um Comitê Interinstitucional de Gestão com quatro representantes de cada Poder – Executivo, Legislativo e Judiciário – para coordenar respostas conjuntas à crise climática. O regulamento previa reuniões semestrais, mas nenhuma foi efetivada.
Em 13 de agosto, uma nova tentativa de agendar o primeiro encontro fracassou. Senadores alegaram prioridade à elaboração de medidas contra o chamado “tarifaço” anunciado pelo ex-presidente norte-americano Donald Trump. A pauta ambiental voltou, assim, à gaveta da burocracia de Brasília.
No Executivo, os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Marina Silva (Meio Ambiente), Rui Costa (Casa Civil) e Jorge Messias (AGU) compõem o grupo. Do lado do Legislativo participam os senadores Eduardo Gomes (PL-TO), Daniela Ribeiro (PP-PB) e os deputados Aliel Machado (PV-PR) e Nilto Tatto (PT-SP). Já o Judiciário é representado pelos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Herman Benjamin e Mauro Marques. Nenhum deles foi designado presidente do colegiado, pois a primeira reunião – em que isso ocorreria – jamais aconteceu.
Apesar da paralisia política, um núcleo técnico formado por servidores dos três Poderes avançou em propostas, como o rastreamento da cadeia do ouro, a regulamentação definitiva do mercado de carbono e o incentivo a biocombustíveis. Sem a chancela das autoridades, porém, as ideias não saíram do papel.
O Ministério da Fazenda afirma que as prioridades do pacto “vêm sendo impulsionadas” via projetos de lei sobre hidrogênio verde, eólica offshore e combustíveis do futuro. A Casa Civil elenca quedas recentes no desmatamento e melhorias no Cadastro Ambiental Rural como evidências de uma agenda integrada. Ainda assim, nenhuma ação foi oficialmente validada pelo comitê.
Imagem: Lula
Analistas temem que o imbróglio comprometa o protagonismo do Brasil na COP30, marcada para novembro em Belém. Sem reuniões, o país pode perder a oportunidade de apresentar um modelo inédito de cooperação institucional na área climática, ideia original do ministro Barroso.
Dentro do governo, interlocutores reconhecem que o grupo corre contra o tempo. Uma nova tentativa de encontro está prevista para setembro, mas não há garantia de quórum. Caso o impasse persista, o Pacto pela Transformação Ecológica corre o risco de permanecer apenas como um documento simbólico, enquanto episódios como as enchentes no Rio Grande do Sul e a aprovação do chamado “PL da Devastação” seguem evidenciando a urgência de ações conjuntas.
Para entender como outras medidas econômicas impactam o meio ambiente, leia também a cobertura completa em nossa editoria de Economia e Negócios em Magazine Notícias. Acompanhe e fique por dentro das próximas atualizações.
Crédito da imagem: NeoFeed
