Pacto Contra a Fome lança agenda no Congresso
Pacto Contra a Fome lança agenda no Congresso
Pacto Contra a Fome lança agenda no Congresso para acelerar a aprovação de leis que garantam a segurança alimentar e combatam o desperdício de comida no país.
Pacto Contra a Fome lança agenda no Congresso
Divulgada nesta quarta-feira, 27 de agosto, a primeira agenda legislativa do Pacto Contra a Fome apresenta sete projetos de lei considerados estratégicos e de rápida tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado. O documento, batizado “Da política ao prato”, é resultado de pesquisa que analisou 1.915 proposições nos últimos vinte anos, das quais 208 foram examinadas em profundidade até chegar aos textos selecionados.
Segundo Maria Siqueira, cofundadora e diretora de políticas públicas do movimento, o Legislativo tem papel essencial tanto na fiscalização de políticas existentes quanto na criação de novas inciativas. “Sugerimos aos parlamentares os projetos que merecem prioridade pela urgência e pelo impacto técnico”, afirmou em entrevista ao NeoFeed.
Entre os temas destacados estão o fortalecimento da agricultura familiar, a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a inclusão de mecanismos de gestão de riscos climáticos nas propriedades rurais. Estudo do Ipea mostra que a participação no PAA elevou a renda de agricultores familiares em média 24% entre 2009 e 2017, chegando a 45% entre os 10% mais pobres.
A agenda também enfatiza a oferta de alimentação saudável na merenda escolar, considerada fundamental para conter a obesidade e as doenças crônicas não transmissíveis. Dados citados pelo movimento revelam que quase 70% dos brasileiros têm sobrepeso, sendo 30% obesos, enquanto a má alimentação resultou em 740 mil mortes em 2019.
Outra proposta defende que, em situações de desastre ou calamidade pública, o Estado priorize compras do PAA para assegurar renda a pequenos produtores e abastecimento a populações vulneráveis. A medida ganha relevância após a pandemia, quando a fome em famílias com crianças pequenas saltou de 9,4% para 18,1% entre 2020 e 2022, conforme a Rede Penssan.
Imagem: Internet
A redução do desperdício de alimentos completa a lista de prioridades. Estima-se que 30% da produção anual brasileira vá para o lixo, enquanto 8 milhões de pessoas enfrentam fome severa. Para aprofundar o debate sobre políticas de segurança alimentar, o movimento disponibilizou o documento completo em seu site e incentiva a sociedade civil a acompanhar a tramitação dos projetos. Um panorama atualizado pode ser conferido na página do Senado Federal.
O avanço da agenda pode gerar um círculo virtuoso, ligando produção familiar, merenda escolar e combate ao desperdício. Continue acompanhando temas de impacto social em nossa editoria de Notícias Gerais.
Crédito da imagem: NeoFeed
