Orçamento de 2026 chega ao Congresso com superávit

Orçamento de 2026 chega ao Congresso com superávit

Orçamento de 2026 chega ao Congresso com superávit

Orçamento de 2026 chega ao Congresso com superávit de 0,25% do PIB previsto. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) deve ser protocolado até 31 de agosto, recolocando a política fiscal no centro do debate em Brasília.

Orçamento de 2026 chega ao Congresso com superávit

Após um primeiro semestre dominado por discussões sobre tarifas norte-americanas e tensões institucionais, o foco se volta às contas públicas brasileiras. O envio pontual do PLOA, antecedido pelo Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) apresentado em abril, sinaliza respeito ao calendário fiscal — cenário bem diferente do atraso de três meses verificado na peça de 2025.

O governo estima o primeiro saldo positivo do atual mandato ao projetar superávit primário de 0,25% do PIB. A meta, se cumprida, reforçará a credibilidade da equipe econômica antes do último ano do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para alcançar o objetivo, a administração federal conta com receitas adicionais futuras, como ampliações de tributação sobre ativos virtuais, títulos incentivados e apostas eletrônicas, além da validação da cobrança de IOF, já reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal. Também estão sobre a mesa um imposto mínimo sobre alta renda para compensar a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil e a limitação de benefícios fiscais.

Os maiores bancos privados — Itaú Unibanco, Bradesco e Santander — não projetam um “céu de brigadeiro”, mas tampouco veem desastre iminente. Em relatórios de cenário, estimam déficit entre 0,4% e 0,9% do PIB para 2026, baseados em leve desaceleração da atividade e na precisão das medidas de arrecadação. Apesar disso, alertam para a escalada da dívida bruta, que pode ultrapassar 85% do PIB no fim do período.

O Ministério do Planejamento e Orçamento reforça que não há espaço para alterar a meta fiscal. Economistas do Itaú calculam até R$ 20 bilhões em receitas extras com a elevação de tributos sobre bets, fintechs e juros sobre capital próprio. Já o Bradesco acredita que a manutenção do arcabouço fiscal possibilitará recuo do déficit de 0,5% do PIB em 2025 para 0,4% no ano seguinte. O Santander, por sua vez, elogia a robustez da arrecadação de 4,4% acima da inflação no primeiro semestre, mas ressalta que a política fiscal continua sendo o principal risco de pressão sobre juros e preços.

No Congresso, a votação do PLOA está marcada para dezembro, enquanto o PLDO pode ser analisado em 3 de setembro. A expectativa é de que a tramitação tranquila permita discutir ajustes estruturais apenas a partir de 2027, já sob novo governo ou num eventual quarto mandato de Lula.

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Crédito da imagem: NeoFeed

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