Novas regras para fintechs elevam custos e ameaçam 15%
Novas regras para fintechs elevam custos e ameaçam 15%
Novas regras para fintechs elevam custos e ameaçam 15% começam a vigorar após a Instrução Normativa nº 2.278 da Receita Federal, publicada em 29 de agosto, que equipara as exigências de bancos digitais às dos tradicionais um dia depois da operação da Polícia Federal que investigou lavagem de dinheiro na Faria Lima.
Novas regras para fintechs elevam custos e ameaçam 15%
A partir de agora, todas as 2,1 mil instituições de pagamentos deverão reportar trimestralmente ao sistema e-Financeira cada movimentação dos clientes, mesma obrigação já cumprida pelos grandes bancos. Até então, apenas cerca de 25% dessas empresas mantinham algum nível de controle formal, deixando grande volume de dados fora do alcance dos órgãos de fiscalização.
Os primeiros arquivos, referentes ao segundo trimestre de 2025, devem ser enviados até 29 de agosto. Já as informações do segundo semestre terão de chegar à Receita Federal até fevereiro de 2026. O descumprimento pode gerar advertência, multas e até o bloqueio de acesso aos sistemas do Fisco.
Entidades do setor apoiaram a medida. A Associação Brasileira de Fintechs (Abfintechs) considera a atualização necessária “há bastante tempo” e destaca que a norma original data de 2015. A Zetta, que reúne players como Nubank, Neon e Mercado Pago, classificou a nova regra como passo essencial para proteger a integridade do sistema financeiro.
Apesar do respaldo institucional, o impacto financeiro deve ser pesado para empresas menores. Estimativa da consultoria A&S Partners aponta que a adaptação exigirá entre R$ 500 mil e R$ 800 mil por mês em sistemas de compliance e governança, o que pode levar ao fechamento de cerca de 15% das fintechs já em operação. “Esse custo extra também tende a encarecer o crédito em até dois pontos percentuais nos próximos 12 meses”, avalia o CEO Wagner Moraes.
Especialistas acreditam que a nova rotina reduzirá o chamado modelo “conta-bolsão”, usado para mascarar transações, e reforçará a linha dura contra fraudes. A Receita Federal afirma que parte das mudanças já estava pronta desde janeiro, mas só avançou após a repercussão da operação que desbaratou o esquema envolvendo instituições como BK Bank e Reag Investimentos.
Imagem: Internet
Mais detalhes sobre a Instrução Normativa podem ser conferidos diretamente no site da Receita Federal, que disponibiliza a íntegra do texto regulatório.
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Crédito da imagem: NeoFeed
