Mastodon diz não ter meios para lei de verificação de idade
Mastodon diz não ter meios para lei de verificação de idade
Mastodon diz não ter meios para lei de verificação de idade ao afirmar que a rede social descentralizada não possui infraestrutura para aplicar a exigência legal do Mississippi, que determina verificação etária obrigatória.
Mastodon diz não ter meios para lei de verificação de idade
A organização sem fins lucrativos responsável pelo Mastodon explicou que não coleta dados que permitam confirmar a idade dos usuários, o que inviabiliza o cumprimento da nova legislação norte-americana. A lei impõe multas de US$ 10 mil por usuário em caso de descumprimento, o que levou a rival Bluesky a suspender operações no estado.
Segundo nota enviada ao site TechCrunch, a entidade esclareceu que o software da plataforma não oferece, hoje, suporte técnico para checagem documental. A versão 4.4, prevista apenas para julho de 2025, introduzirá um campo para idade mínima e outras adequações regulatórias, porém o sistema não armazenará a informação.
Fundador e CEO do Mastodon, Eugen Rochko defendeu a descentralização como fator que impede decisões unilaterais sobre o bloqueio de estados inteiros. Em debate público com Mike Masnick, membro do conselho da Bluesky, Rochko reforçou que cada servidor — chamado de “instância” — possui autonomia para definir regras locais.
Contudo, a organização reconhece que administradores individuais poderão optar por mecanismos terceiros de verificação caso considerem necessário. Para isso, recomenda a biblioteca IFTAS, especializada em confiabilidade e segurança para moderadores voluntários.
Além de orientar que cada instância respeite as leis de sua jurisdição, o Mastodon ressaltou que não monitora nem pode comentar práticas de servidores independentes. “Um dos motivos da criação da rede foi permitir mídias sociais que escapem da dependência dos EUA”, afirmou a entidade, destacando que o usuário é livre para escolher instâncias cujas políticas atendam às suas necessidades.
Imagem: Internet
Embora reconheça o avanço de regulações focadas em proteção de menores, a plataforma enfatiza que a implementação indiscriminada de bloqueios por endereço IP afetaria até viajantes maiores de idade, contrariando o princípio de acesso livre que norteia o fediverso.
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Crédito da imagem: TechCrunch
