Keeta acusa 99Food no Cade por cláusulas anticompetitivas
Keeta acusa 99Food no Cade por cláusulas anticompetitivas
Keeta acusa 99Food no Cade por cláusulas anticompetitivas ao alegar que a rival estaria impedindo restaurantes de fechar contrato com a operação brasileira da Meituan, prevista para estrear no quarto trimestre.
Keeta acusa 99Food no Cade por cláusulas anticompetitivas
Documentos protocolados no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) apontam que a 99Food utiliza um dispositivo de não concorrência que veta alianças entre seus restaurantes parceiros e a Keeta. A cláusula 12.9, anexada pela Keeta, menciona explicitamente a empresa chinesa e proíbe qualquer relação comercial “direta ou indireta” com negócios do grupo Meituan durante a vigência do contrato.
Segundo a denúncia, mais de 100 redes de alimentação já teriam recebido propostas da 99Food que incluem pagamentos antecipados somando cerca de R$ 900 milhões, condicionados à assinatura desse compromisso exclusivo. Para a Keeta, o mecanismo representa “abuso de direito” e viola princípios de boa-fé previstos no ordenamento jurídico brasileiro.
A ofensiva no Cade ocorre após ação movida no Foro Central de São Paulo, na qual a recém-chegada pede a suspensão imediata da cláusula e sua retirada de futuros contratos. A Keeta solicita ainda que a Justiça impeça a prática em todo o mercado de delivery.
A 99Food reagiu com processo próprio, acusando a concorrente de copiar elementos visuais de sua plataforma — combinação de cores, tipografia e até os dois “e” invertidos que lembrariam o número 99. A Keeta nega a semelhança.
Liderada por Tony Qiu, ex-executivo da 99, a operação da Meituan pretende alcançar 100 cidades em 15 regiões metropolitanas até meados de 2026 e cadastrar 100 mil entregadores. Em longo prazo, o alvo é disputar espaço com o iFood, que hoje detém cerca de 80% do setor e anunciou investimento de R$ 17 bilhões até março de 2026.
Imagem: Internet
Questionada, a 99Food informou que não comentará o processo administrativo. O Cade, órgão federal responsável por zelar pela livre concorrência, ainda não se pronunciou oficialmente sobre o pedido de liminar. Mais detalhes sobre o funcionamento do conselho podem ser consultados no site gov.br/cade.
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Crédito da imagem: NeoFeed
