Julgamento de Bolsonaro no STF: cronograma e possíveis desfechos
Julgamento de Bolsonaro no STF: cronograma e possíveis desfechos
Julgamento de Bolsonaro no STF: cronograma e possíveis desfechos começa em 2 de setembro e reúne cinco sessões para avaliar a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente e outros sete réus acusados de tentar reverter o resultado das eleições de 2022.
Etapas definidas pelo Supremo
O processo será analisado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal em 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. O rito prevê três fases: sustentações orais, leitura de votos sobre culpa ou absolvição e, em caso de condenação, definição das penas.
A sessão inaugural terá o relatório do ministro Alexandre de Moraes, seguido da acusação exposta por até duas horas pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Depois, as defesas dispõem de até uma hora por réu, iniciando pelos advogados de Mauro Cid, delator que embasa parte da denúncia.
Ordem dos votos e chance de pedido de vista
Alexandre de Moraes vota primeiro, acompanhado, em ordem de antiguidade, por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por fim, o presidente da Turma, Cristiano Zanin. Havia expectativa de que Fux pedisse vista, mas, segundo informações recentes, isso é improvável.
A decisão será tomada por maioria simples. Se houver condenação, Moraes apresentará proposta de pena a ser examinada pelos colegas. O cronograma pode extrapolar 12 de setembro caso surjam pedidos de vista ou discussão sobre dosimetria.
Consequências de eventual condenação
Uma condenação não unânime abre margem para recursos, como embargos infringentes, que poderiam levar o caso ao plenário do STF e prolongar o processo. A defesa de Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar desde agosto, sustenta que a acusação é “absurda” e critica a delação de Mauro Cid.
Imagem: Internet
Os oito réus do chamado “núcleo crucial” incluem os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto, além do almirante Almir Garnier. Também respondem Alexandre Ramagem, Anderson Torres e Mauro Cid. A PGR atribui a Bolsonaro crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, com penas que podem superar 40 anos.
Mais detalhes sobre o andamento podem ser acompanhados no site oficial do Supremo Tribunal Federal, que transmite as sessões ao vivo.
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Crédito da imagem: Ton Molina/STF / BBC News Brasil
