Folha processa OpenAI por uso indevido de conteúdo jornalístico
Folha processa OpenAI por uso indevido de conteúdo jornalístico
Folha processa OpenAI por uso indevido de conteúdo jornalístico. O jornal Folha de S.Paulo ingressou na Justiça de São Paulo em 20 de março, acusando a empresa dona do ChatGPT de violar direitos autorais e praticar concorrência desleal ao utilizar reportagens, inclusive as protegidas por paywall, para treinar modelos de inteligência artificial sem autorização nem pagamento.
Folha processa OpenAI por uso indevido de conteúdo jornalístico
O processo solicita a interrupção imediata do uso de qualquer material do periódico, indenização por danos cujo valor ainda será definido e a destruição dos modelos de IA que tenham sido alimentados com o conteúdo do jornal. Segundo a petição, o bot da OpenAI acessa o site da Folha diariamente, contorna barreiras técnicas e distribui textos integrais, desviando leitores e receitas de assinatura.
A advogada Taís Gasparian classifica a prática como “claramente desleal”, já que a empresa se beneficia dos investimentos editoriais da Folha sem oferecer contrapartida financeira. Documentos anexados ao processo indicam mais de 45 mil acessos de GPT bots ao portal somente em julho de 2023, além de trechos de um repositório no GitHub em que domínios do UOL — servidor que hospeda a Folha — aparecem entre as principais fontes de treinamento.
O caso brasileiro ecoa a ação movida pelo The New York Times contra a OpenAI e a Microsoft nos Estados Unidos, em dezembro passado, também por infração de direitos autorais. Lá, o jornal americano pede bilhões de dólares em indenização.
De acordo com a Folha, tentativas de acordo foram feitas em 2023, mas não evoluíram. O último e-mail enviado pelo veículo teria ficado sem resposta, o que, segundo a petição, demonstra descaso da OpenAI.
O litígio ocorre paralelamente ao Projeto de Lei 2.338, aprovado pelo Senado em dezembro de 2024 e em análise na Câmara, que prevê pagamento obrigatório a detentores de conteúdo usado no treinamento de IA. Em entrevista recente, o diretor latino-americano da OpenAI, Nicolas Robinson Andrade, disse ser contra a proposta, comparando-a a “um imposto sobre cadeiras” que afastaria investimentos do Brasil.
Imagem: Ascannio
No centro do debate, a Folha afirma que a sobrevivência do jornalismo depende da remuneração pelo uso de seu material. “Esses modelos funcionam às custas dos conteúdos produzidos e custeados pela imprensa”, reforçou a advogada Monica Galvão.
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Crédito da imagem: Ascannio/Shutterstock
