Cidadania espanhola: prazo final vai até 21 de outubro de 2025
Cidadania espanhola: prazo final vai até 21 de outubro de 2025
Cidadania espanhola: prazo final vai até 21 de outubro de 2025 é o alerta que filhos, netos e, em alguns casos, bisnetos de espanhóis exilados ou perseguidos na Guerra Civil e na ditadura franquista precisam ter em mente. A Lei nº 20/2022, conhecida como Lei da Memória Democrática ou Lei dos Netos, fixou essa data como limite definitivo para protocolar o pedido de nacionalidade.
Cidadania espanhola: prazo final vai até 21 de outubro de 2025
Em vigor desde 2022, a norma já motivou mais de 300 mil requerimentos nos consulados espanhóis até março deste ano, segundo dados do Ministério das Relações Exteriores da Espanha. A maior parte veio de solicitantes da América Latina e de Miami, mas o fluxo intenso criou um gargalo: cerca de 680 mil processos permanecem pendentes, e apenas 30 % foram analisados. Nos consulados de São Paulo e Havana, o atraso chega a um ano.
A advogada Luiza Costa Russo, sócia-diretora da Gioppo & Conti, recomenda rapidez. “A coleta de certidões de nascimento, casamento e demais documentos dos antepassados demanda tempo e atenção”, afirma. Quem conseguir agendar atendimento consular até 21 de outubro de 2025 será considerado dentro do prazo legal, ainda que a análise ocorra depois.
Podem requerer a dupla cidadania:
a) filhos e netos de espanhóis que perderam a nacionalidade por motivos políticos ou ideológicos;
b) filhos de mulheres espanholas que tiveram de abrir mão da cidadania ao casar com estrangeiros antes da Constituição de 1978;
c) filhos maiores de idade de pessoas que recuperaram a nacionalidade em legislações anteriores, como a Lei da Memória Histórica.
Além de manter o passaporte brasileiro, o novo cidadão espanhol ganha direito de residir, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia, acesso facilitado a universidades com mensalidades reduzidas, assistência consular e serviços públicos na Espanha.
Imagem: Internet
Enquanto Itália e Portugal apertam regras migratórias, a Espanha adotou caminho oposto ao ampliar o acesso pela ascendência, iniciativa vista como reparação histórica e incentivo econômico. O Ministério das Relações Exteriores da Espanha reforça que não haverá nova prorrogação.
Para evitar surpresas, especialistas aconselham iniciar já a busca por certidões, verificar a necessidade de tradução juramentada e acompanhar horários de agendamento nos consulados. O processo exige paciência, mas o retorno pode significar oportunidades acadêmicas e profissionais em todo o bloco europeu.
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