Brasil Soberano pode ser prorrogado, diz ministro

Programa Brasil Soberano pode ter sua duração ampliada além dos 180 dias iniciais, caso as sobretaxas impostas pelos Estados Unidos continuem a afetar as exportações de alimentos brasileiros, declarou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.

Brasil Soberano pode ser prorrogado, diz ministro

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (25), Teixeira afirmou que o governo federal “prorrogará a Medida Provisória se for preciso”. A MP nº 1.309, publicada em 13 de março no Diário Oficial da União, criou o Plano Brasil Soberano como resposta às tarifas adotadas pelo governo do presidente norte-americano Donald Trump.

Válida por 180 dias a partir da publicação, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder efeito. Caso o impacto das tarifas persista, o Executivo pretende estender o prazo. “A validade dessa medida é o tempo necessário para a solução definitiva do tema”, disse o ministro, confiante na adesão dos parlamentares.

O Brasil Soberano reúne um pacote de ações de socorro a empresas exportadoras, fornecedores e trabalhadores prejudicados. Entre elas, destaca-se a autorização para que União, estados e municípios comprem, sem licitação e por até 180 dias, alimentos que deixarem de ser embarcados.

Portaria interministerial já definiu itens como açaí, água de coco, castanha-de-caju, castanha-do-Brasil, mel, manga, pescados e uva. A lista pode ser atualizada a qualquer momento para atender a escolas, hospitais e outros órgãos públicos que mantêm restaurantes próprios, bem como para formação de estoques.

Outra frente do programa é a destinação de R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) a linhas de crédito especiais. O texto também altera regras do seguro de crédito à exportação e prorroga a suspensão de tributos incidentes sobre operações afetadas pelas sobretaxas.

Segundo Teixeira, a iniciativa será “monitorada cotidianamente” em parceria com estados e municípios para evitar perdas. Ele acredita que o Congresso “tem simpatia” pela proposta, pois dialoga com a economia agrícola de diversas regiões e com o produtor familiar.

Imagem: Internet

Para mais detalhes sobre o conteúdo da MP, consulte a cobertura da Agência Brasil, veículo público de referência em informações governamentais.

O governo também avalia que, ao converter a MP em lei, o Legislativo poderá fixar um prazo superior ao previsto originalmente, garantindo proteção prolongada ao setor exportador.

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Crédito da imagem: Agência Brasil