Bluesky bloqueia serviço no Mississippi por lei de idade

Bluesky bloqueia serviço no Mississippi por lei de idade

Bluesky bloqueia serviço no Mississippi por lei de idade

Bluesky bloqueia serviço no Mississippi por lei de idade depois que a rede social decidiu não cumprir a nova exigência estadual de verificação etária obrigatória para todos os usuários.

Bluesky bloqueia serviço no Mississippi por lei de idade

A startup de rede social descentralizada anunciou, em blog oficial, que suspendeu o acesso ao aplicativo no estado do Mississippi devido à aprovação da HB 1126. A norma determina que plataformas realizem verificação de idade antes de liberar qualquer conteúdo, impondo multas de até US$ 10 mil por usuário em caso de descumprimento.

Segundo a Bluesky, a equipe reduzida não dispõe de infraestrutura para implantar sistemas de checagem de identidade, coleta de dados sensíveis e obtenção de consentimento dos pais para menores de 18 anos. A companhia argumenta que tais exigências criam barreiras que limitam a liberdade de expressão e prejudicam startups, reforçando a vantagem das grandes empresas de tecnologia.

Na quinta-feira, a Suprema Corte dos EUA rejeitou um recurso emergencial que buscava suspender a lei enquanto tramitam contestações judiciais. Com a decisão, a regra entrou em vigor e forçou a Bluesky a optar entre adequação ou bloqueio do serviço no estado.

A plataforma ressaltou que outros modelos de regulamentação, como o Online Safety Act do Reino Unido, exigem verificação apenas para conteúdos específicos, e não para toda a base de usuários. No caso do Mississippi, qualquer pessoa seria impedida de acessar o site sem fornecer informações pessoais, medida considerada desproporcional pela empresa.

Usuários localizados fora do Mississippi relataram dificuldades de acesso porque suas operadoras roteavam tráfego por servidores instalados no estado. O diretor-técnico Paul Frazee informou que a equipe já desenvolve uma atualização no sistema de detecção de localização para corrigir essas “imprecisões”. O bloqueio, por enquanto, afeta apenas o aplicativo oficial baseado no AT Protocol; aplicativos de terceiros poderão adotar outras estratégias.

Bluesky bloqueia serviço no Mississippi por lei de idade - Imagem do artigo original

Imagem: Internet

Reportagem do The New York Times destaca que leis semelhantes vêm sendo discutidas em outros estados norte-americanos, ampliando o debate sobre proteção de menores versus privacidade de dados.

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Crédito da imagem: TechCrunch

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